CCJ aprova 3 folgas por ano para trabalhador fazer exame preventivo de câncer

Luiz de Deus: empregador não vai criar empecilho para tratamento de saúde de seus funcionários

Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.

Irresignado, o Município-apelante busca a reforma da decisão, alegando, preliminarmente, a inadequação da via mandamental e a impossibilidade de concessão da segurança com efeitos futuros, ou seja, para obstar o dever/direito do Fisco de constituir créditos tributários.

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico

Às vésperas do casamento a noiva foi fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticou doença sexualmente transmissível

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

A crescente formalização do emprego no agro

Empregadores estão investindo na folha salarial e no preventivo jurídico. Mas é preciso estar atento à legislação.

TJ extingue processos sobre cobrança de ICMS do e-commerce

Turma extinguiu os processos de empresas que haviam impetrado mandados de segurança preventivo contra o ato administrativo do Estado

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Habeas negado para homem que espancou a companheira